Procedimento Comum Cível 0701484-47.2024.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MAIKELE FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA

OAB/AC 2184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:28

Expedida/Certificada

04/08/2025, 07:53

Outras Decisões

01/08/2025, 14:14

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 12:58

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:31

Processo Reativado

01/08/2025, 10:25

Por Expedição de RPV

30/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:04

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 12:05

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Maikele Ferreira de MouraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0701484-47.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo quanto ao pedido de concessão de salário-maternidade, o qual foi expressamente homologado por sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 14:11

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:28

Expedida/Certificada

04/08/2025, 07:53

Outras Decisões

01/08/2025, 14:14

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 12:58

Documentos

Interlocutória

•02/12/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:20

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:31

Processo Reativado

01/08/2025, 10:25

Por Expedição de RPV

30/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:04

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 12:05

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Maikele Ferreira de MouraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0701484-47.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo quanto ao pedido de concessão de salário-maternidade, o qual foi expressamente homologado por sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:18

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maikele Ferreira de Moura - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sentença Intimação - ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC) Processo 0701484-47.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por Maikele Ferreira de Moura em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando a concessão de salário maternidade. Às fls. 20/23, o INSS, formulou proposta de acordo, sendo aceita pela parte autora (fls. 85). É o necessário r

14/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:36

Expedida/Certificada

07/02/2025, 17:56

Homologada a Transação

05/02/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:27

Expedida/Certificada

03/02/2025, 22:47

Ato ordinatório

31/01/2025, 23:40

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2025, 22:42

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:46

Ato ordinatório

06/12/2024, 14:20

Expedida/Certificada

06/12/2024, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:32

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 12:04

CARIMBO

•05/02/2025, 14:12

Interlocutória

•04/06/2025, 19:04

Interlocutória

•30/07/2025, 17:20

Interlocutória

•01/08/2025, 14:14