Procedimento Comum Cível 0701126-61.2024.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701126-61.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Correa SampaioB0 - REQUERIDO: B1Município de Tarauacá/acB0 - Maria da Liberdade Correa Sampaio ajuizou ação contra Município de Tarauacá/ac, objetivando o reconhecimento do pagamento de piso salário de magistério nos moldes da Lei Federal nº 11.738/2008 e pagamento da diferença, retroativo a 05 (cinco) anos, a incidir sobre Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701126-61.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Correa SampaioB0 - Maria da Liberdade Correa Sampaio ajuizou ação contra Município de Tarauacá/ac, objetivando o reconhecimento do pagamento de piso salário de magistério nos moldes da Lei Federal nº 11.738/2008 e pagamento da diferença, retroativo a 05 (cinco) anos, a incidir sobre a progressão na carreira e demais vantagens p Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701126-61.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial -

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:48

Julgado improcedente o pedido

22/08/2025, 18:53

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/07/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/07/2025, 12:14

Documentos

Interlocutória

•20/10/2024, 18:56

Despacho

•12/02/2025, 07:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Todas as movimentações(31)