Execução de Título Extrajudicial 0008337-79.1997.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0008337-79.1997.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 07:25

Processo Reativado

27/03/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M. S. C. de Amorim - Apelada: Maria do Socorro Costa de Amorim - Decide a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0008337-79.1997.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M. S. C. de Amorim - Apelada: Maria do Socorro Costa de Amorim - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0008337-79.1997.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M. S. C. de Amorim - Apelada: Maria do Socorro Costa de Amorim - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0008337-79.1997.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil, c/c o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Repetitivo n. 556 (REsp 1340553/RS). Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celerid

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M. S. C. de Amorim - Apelada: Maria do Socorro Costa de Amorim - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, Nº 0008337-79.1997.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M. S. C. de Amorim - Apelada: Maria do Socorro Costa de Amorim - Nº 0008337-79.1997.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Acre, qualificado nos autos, alegando inconformismo com decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 287/291). Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da Apelada para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/07/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:51

Mero expediente

25/06/2025, 17:10

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição inicial

25/06/2025, 04:17

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 07:58

Documentos

Despacho

•19/07/2012, 08:55

Despacho

•19/07/2012, 08:56

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

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