Reintegração / Manutenção de Posse 0701336-18.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ZENIR CAVALCANTE DE CASTRO LIMA

CPF

Autor

PEDRO RODRIGUES CAVALCANTE

CPF

Autor

NAO IDENTIFICADO

Reu

POSSIVEIS INVASORES DO IMOVEL - FAZENDA SAO FRANCISCO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE

OAB/AM 9057·Representa: Autor

QUEZIA CORREA DE OLIVEIRA SAMPAIO

OAB/AM 12233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

20/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:42

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 13:07

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 09:34

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:43

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM), ADV: QUEZIA CORREA DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 12233/AM) - Processo 0701336-18.2024.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - INVTE: B1Rep do Espolio de Pedro Rodrigues Cavalcante, registrado civilmente como Zeni Cavalcante de Castro LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais, até o dia 21/03

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 10:40

Ato ordinatório

26/01/2026, 07:14

Recebidos os autos

20/01/2026, 09:19

Remetidos os autos da Contadoria

20/01/2026, 09:19

Juntada de Outros Documentos

20/01/2026, 09:17

Todas as movimentações(64)

Outras Decisões

20/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:42

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 13:07

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 13:02

Documentos

Interlocutória

•23/10/2024, 20:16

Interlocutória

•25/03/2025, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 09:34

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:43

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM), ADV: QUEZIA CORREA DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 12233/AM) - Processo 0701336-18.2024.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - INVTE: B1Rep do Espolio de Pedro Rodrigues Cavalcante, registrado civilmente como Zeni Cavalcante de Castro LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais, até o dia 21/03

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 10:40

Ato ordinatório

26/01/2026, 07:14

Recebidos os autos

20/01/2026, 09:19

Remetidos os autos da Contadoria

20/01/2026, 09:19

Juntada de Outros Documentos

20/01/2026, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Rep do Espolio de Pedro Rodrigues Cavalcante, registrado civilmente como Zeni Cavalcante de Castro LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N4) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de recolhimento de custas referente a primeira parcela, tudo de conformida Intimação - ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM) - Processo 0701336-18.2024.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

20/08/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:52

Juntada de Certidão

19/08/2025, 07:46

Expedida/Certificada

19/08/2025, 07:07

Ato ordinatório

19/08/2025, 07:06

Recebidos os autos

14/08/2025, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria

14/08/2025, 10:53

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 10:52

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 09:15

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 09:15

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 09:14

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 09:14

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 09:13

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2025, 07:12

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rep do Espolio de Pedro Rodrigues Cavalcante, registrado civilmente como Zeni Cavalcante de Castro LimaB0 - Intimação - ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM) - Processo 0701336-18.2024.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Recebo a petição inicial e suas emendas. Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da dist

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 13:20

Outras Decisões

11/08/2025, 21:46

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:02

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 05:20

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:34

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rep do Espolio de Pedro Rodrigues Cavalcante, registrado civilmente como Zeni Cavalcante de Castro LimaB0 - Em consulta ao SAJ, verifico que o inventário do de cujus tramita neste juízo sob os autos de nº 0700482-73.2014.8.01.0013.0000, onde fora nomeado Silmer Cavalcante do Nascimento como inventariante (fls. 369), no entanto, este Intimação - ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM) - Processo 0701336-18.2024.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rep do Espolio de Pedro Rodrigues Cavalcante, registrado civilmente como Zeni Cavalcante de Castro LimaB0 - Em consulta ao SAJ, verifico que o inventário do de cujus tramita neste juízo sob os autos de nº 0700482-73.2014.8.01.0013.0000, onde fora nomeado Silmer Cavalcante do Nascimento como inventariante (fls. 369), no entanto, este Intimação - ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM) - Processo 0701336-18.2024.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:52

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:46

Expedida/Certificada

14/05/2025, 12:16

Outras Decisões

25/03/2025, 15:09

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Zeni Cavalcante de Castro Lima - Decisão Gratuidade da justiça. Não obstante a regra do art. 99, §3º, do CPC, certo é que a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o §2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos p Intimação - ADV: Bruno de Souza Cavalcante (OAB 9057/AM) Processo 0701336-18.2024.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse -

14/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 12:26

Emenda à Inicial

23/10/2024, 20:16

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:19

Ato ordinatório

23/10/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 06:39

Interlocutória

•11/08/2025, 21:46