Procedimento Comum Cível 0701027-28.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701027-28.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:44

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria José Tavares PereiraB0 - DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Maria José Tavares Pereira, não reconhecendo a existência de união estável entre a autora e o falecido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% Intimação - ADV: LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES (OAB 4762/AC) - Processo 0701027-28.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 11:34

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 19:43

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria José Tavares PereiraB0 - RÉU: B1Valdemar Rodrigues do NascimentoB0 - Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matér Intimação - ADV: LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES (OAB 4762/AC) - Processo 0701027-28.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria José Tavares PereiraB0 - RÉU: B1Valdemar Rodrigues do NascimentoB0 - Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matér Intimação - ADV: LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES (OAB 4762/AC) - Processo 0701027-28.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 11:46

Despacho

•04/06/2024, 14:59

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

Expedida/Certificada

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