Procedimento Comum Cível 0700039-36.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF 654.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SUSSIANNE SOUZA BATISTA

OAB/AC 4876•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Ribamar do Nascimento OliveiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - José Ribamar do Nascimento Oliveira ajuizou ação em face Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. Importa em extinção do processo o fato de o autor desistir do prosseguimento Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0700039-36.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:01

Extinto o processo por desistência

29/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Ribamar do Nascimento OliveiraB0 - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 23/07/2025 às 08:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a p Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0700039-36.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:17

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:07

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 08:15:00, Vara Cível.

31/03/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 00:45

Documentos

Interlocutória

•03/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:07

CARIMBO

•29/07/2025, 22:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h