Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700033-44.2016.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 07:12

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 07:12

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Juntada de Certidão

23/04/2026, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Maria Antonia de Lima e outros - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700033-44.2016.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Determino o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se.

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 09:57

Mero expediente

20/04/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Maria Antonia de Lima e outros - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700033-44.2016.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Determino o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:03

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Antonia de LimaB0 - B1Raely lima da SilvaB0 - B1Francisco Raelson Lima da SilvaB0 - B1Railton Lima da SilvaB0 - B1Railson Lima da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora por intimado, para no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700033-44.2016.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:32

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:06

Documentos

Despacho

•15/02/2016, 16:36

Interlocutória

•09/03/2016, 14:26

Ato Ordinatório

•28/04/2016, 10:07

Ato Ordinatório

•14/06/2016, 09:26

Interlocutória

•02/08/2016, 17:03

Ato Ordinatório

•11/10/2016, 10:29

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2016, 22:58

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 14:29

Ata de Audiência (Outras)

•29/05/2017, 15:37

Despacho

•05/06/2017, 18:50

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2017, 11:35

Ato Ordinatório

•10/01/2018, 08:51

Interlocutória

•19/03/2018, 14:51

Interlocutória

•22/06/2018, 08:13

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