Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701398-94.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.630,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria Aldenora Sabino - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701398-94.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Maria Aldenora Sabino contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Regularmente processado o feito, veio aos autos a comunicação do

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

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Perguntas Frequentes

27/04/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:20

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:49

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Aldenora SabinoB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fl.144-146 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporaçã Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701398-94.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:43

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 13:51

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 13:50

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 13:50

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 15:13

Interlocutória

•10/12/2021, 11:11

Despacho

•27/04/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:49

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2023, 16:34

CARIMBO

•16/12/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:08

Interlocutória

•06/02/2025, 14:28

Interlocutória

•05/05/2025, 19:46

Despacho

•28/08/2025, 18:03

Interlocutória

•16/12/2025, 14:49

CARIMBO

•27/04/2026, 07:20

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