Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700607-78.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700607-78.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:03

Processo Reativado

18/11/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Abílio Moreira da Silva Neto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Dá-se as partes por intimada da Decisão: "1. O Agravo de Instrumento contra Decisão de Presidência de Turma Recursal que nega seguimento a Recurso Extraordinário não está sujeito a juízo de admissibilidade na origem. Não sendo caso de retratação, o agravo deverá ser remetido ao tribunal superior compe Nº 0700607-78.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Abílio Moreira da Silva Neto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Nesta data Abro vista à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do v.Acórdão lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) Nº 0700607-78.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Abílio Moreira da Silva Neto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) Nº 0700607-78.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Abílio Moreira da Silva Neto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Ato Ordinaório lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) Nº 0700607-78.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Abílio Moreira da Silva Neto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Nesta data Abro vista à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do v.Acórdão lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) Nº 0700607-78.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/07/2025, 15:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:32

Documentos

Interlocutória

•12/02/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:44

—

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Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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