Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700453-73.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 27.200,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700453-73.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - CREDORA: B1Odete MenezesB0 - Decisão Compulsando os autos, verifico que, embora o feito tenha sido encaminhado à fase de cumprimento de sentença, o respectivo requerimento somente foi formulado às pp. 361/362. As manifestações anteriores limitaram-se a noticiar: (i) a mora na implantação do benefício previdenciário; e (ii) a habili

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:39

Arquivamento

03/03/2026, 15:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:59

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:29

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700453-73.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - CREDORA: B1Odete MenezesB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em consequência, em cumprimento ao Provimento nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para, tomar conhecimento da expedição do RPV pág. 357, e no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 14:12

Ato ordinatório

19/12/2025, 10:21

Juntada de Ofício

19/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 13:04

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 09:02

Interlocutória

•06/01/2022, 14:55

Despacho

•27/04/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:07

Ata de Audiência (Outras)

•20/12/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:53

Despacho

•27/07/2023, 17:10

Interlocutória

•08/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•11/02/2024, 10:55

Interlocutória

•22/04/2024, 12:52

Despacho

•20/07/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:20

Interlocutória

•16/11/2024, 18:44

Despacho

•05/09/2025, 07:31

Despacho

•03/03/2026, 15:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h