Procedimento Comum Cível 0701665-27.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jeremias Castro de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701665-27.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

26/03/2026, 00:00

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Expedida/Certificada

25/03/2026, 14:44

Ato ordinatório

25/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição inicial

16/03/2026, 03:29

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 01:43

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 01:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Jeremias Castro de SouzaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao Ministério Público do Estado do Acre, o INSS e a parte autora, para manifestação acerca do laudo pericial realizado (pp. 92/94) e do relatório socioeconômico (pp. 100/111) em cumprimento a decisão de pp. 84/86, que diz: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701665-27.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:05

Ato ordinatório

23/02/2026, 10:04

Documentos

Interlocutória

•06/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:38

Despacho

•01/09/2025, 18:49

Despacho

•30/10/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:04

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