Procedimento Comum Cível 0700475-63.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 22.003,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Sebastiana Correia da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o INSS comprovasse a implantação do benefício. Dou a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da implantação do benefício e requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: ROMILDO DAS CHAGAS SILVA (OAB 6375/AC) - Processo 0700475-63.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

24/04/2026, 00:00

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Expedida/Certificada

23/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:14

Ato ordinatório

29/10/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sebastiana Correia da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: ROMILDO DAS CHAGAS SILVA (OAB 6375/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC) - Processo 0700475-63.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - à concessão da pensão por morte a Sebastiana Correia da Silva pela morte de seu companheiro. O bene

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:49

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:00

Documentos

Interlocutória

•08/05/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 07:31

Despacho

•15/02/2024, 16:42

Interlocutória

•22/05/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:17

Despacho

•06/02/2025, 15:12

CARIMBO

•11/06/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:13

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