Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700034-09.2019.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:11

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francinélia Firmes de SouzaB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700034-09.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Francinélia Firmes de Souza contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvar

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francinélia Firmes de SouzaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.136/138 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorpo Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700034-09.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:40

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 12:16

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 12:16

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 12:16

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 21:27

Despacho

•09/10/2020, 10:01

Interlocutória

•09/06/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 08:19

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 09:56

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2022, 10:42

CARIMBO

•20/04/2022, 17:07

Interlocutória

•05/06/2024, 12:44

Interlocutória

•14/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:05

Interlocutória

•28/10/2024, 18:47

Despacho

•06/02/2025, 15:12

Despacho

•29/08/2025, 07:44

Interlocutória

•16/12/2025, 14:48

CARIMBO

•18/03/2026, 11:48

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