Procedimento Comum Cível 0723742-69.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Alan Thiago Lopes Prado - Elaine Lopes Sarmento - RÉU: Obras Sociais da Dioc. Rio Branco - Hospital Santa Juliana e outro - Autos n.º 0723742-69.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte ré Hospital Santa Juliana, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro de Procedimento -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:59

Ato ordinatório

27/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

27/04/2026, 07:51

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2026, 03:40

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alan Thiago Lopes PradoB0 - B1Elaine Lopes SarmentoB0 - RÉU: B1Obras Sociais da Dioc. Rio Branco - Hospital Santa JulianaB0 e outro - Assim, não comprovado o nexo causal, resta afastado o dever de i Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC) - Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro de Procedimento -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:52

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 19:47

Conclusos para despacho

11/02/2026, 23:03

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:45

Todas as movimentações(79)

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Alan Thiago Lopes Prado - Elaine Lopes Sarmento - RÉU: Obras Sociais da Dioc. Rio Branco - Hospital Santa Juliana e outro - Autos n.º 0723742-69.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte ré Hospital Santa Juliana, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro de Procedimento -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:59

Ato ordinatório

27/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

27/04/2026, 07:51

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2026, 03:40

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alan Thiago Lopes PradoB0 - B1Elaine Lopes SarmentoB0 - RÉU: B1Obras Sociais da Dioc. Rio Branco - Hospital Santa JulianaB0 e outro - Assim, não comprovado o nexo causal, resta afastado o dever de i Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC) - Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro de Procedimento -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:52

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 19:47

Conclusos para despacho

11/02/2026, 23:03

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição inicial

03/12/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alan Thiago Lopes PradoB0 - B1Elaine Lopes SarmentoB0 - RÉU: B1Obras Sociais da Dioc. Rio Branco - Hospital Santa JulianaB0 e outro - Dá as par Intimação - ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC), ADV: MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO (OAB 2809/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro de Procedimento -

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:13

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:12

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:10

Juntada de Ofício

01/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição inicial

23/09/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 04:31

Juntada de Petição de Petição inicial

02/09/2025, 03:37

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alan Thiago Lopes PradoB0 - B1Elaine Lopes SarmentoB0 - RÉU: B1Obras Sociais da Dioc. Rio Branco - Hospital Santa JulianaB0 e outro - Dá as partes por intimadas, para ciência e comparecimento à perí Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro de Procedimento -

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:58

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:52

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:34

Juntada de Ofício

26/08/2025, 11:34

Juntada de Outros Documentos

26/08/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alan Thiago Lopes PradoB0 - B1Elaine Lopes SarmentoB0 - RÉU: B1Obras Sociais da Dioc. Rio Branco - Hospital Santa JulianaB0 e outro - Intimação - ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro de Procedimento - Defiro os pedidos das partes. Concernente à prova pericial, defi

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:12

Outras Decisões

21/08/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 02:53

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição inicial

03/07/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alan Thiago Lopes PradoB0 - B1Elaine Lopes SarmentoB0 - RÉU: B1Obras Sociais da Dioc. Rio Branco - Hospital Santa JulianaB0 - B1Estado do Acre - Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO (OAB 2809/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO (OAB 2517/AC) - Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:15

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:05

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elaine Lopes Sarmento, Alan Thiago Lopes Prado - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Ferdinando Farias Araujo Melo (OAB 2517/AC), Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 11:53

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição inicial

05/03/2025, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 13:13

Mero expediente

29/01/2025, 07:46

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 12:12

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elaine Lopes Sarmento, Alan Thiago Lopes Prado - Os autores requerem os benefícios da assistência judiciária gratuita, contudo, não apresentaram documentos comprobatórios de suas hipossuficiências econômicas. Dessa forma, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores emendem a petição inicial, demonstrando suas alegadas hipossuficiências por meio de documentação ineq Intimação - ADV: Ferdinando Farias Araujo Melo (OAB 2517/AC) Processo 0723742-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2025, 12:00

Mero expediente

08/01/2025, 10:22

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 10:55

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 10:22

Despacho

•29/01/2025, 07:46

Interlocutória

•01/07/2025, 11:34

Interlocutória

•21/08/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:12

CARIMBO

•31/03/2026, 19:47

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:58