Execução de Título Extrajudicial 0706185-90.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.091,58

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706185-90.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas - Eireli - MeB0 - Dá a parte MACEDO MATERIAIS DIDÁTICOS E VESTIMENTAS - EIRELI - ME por intimada para tomar ciência da certidão de crédito expedida à fl. 192, bem como da informação constante ao final da sentença de fl. 187.

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 09:57

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706185-90.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas - Eireli - MeB0 - Isso posto, diante da não localização de bens do devedor, julgo extinto o processo sem exame do mérito, o que faço com base no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, determinando o seu arquivamento. Expeça-se certidão de dívida em favor da parte credora para fins de adoção das providên

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 08:31

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:58

Inexistência de bens penhoráveis

28/01/2026, 13:58

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:18

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706185-90.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas - Eireli - MeB0 - Dá a parte MACEDO MATERIAIS DIDÁTICOS E VESTIMENTAS - EIRELI - ME por intimada para tomar ciência da certidão de crédito expedida à fl. 192, bem como da informação constante ao final da sentença de fl. 187.

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 09:57

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706185-90.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas - Eireli - MeB0 - Isso posto, diante da não localização de bens do devedor, julgo extinto o processo sem exame do mérito, o que faço com base no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, determinando o seu arquivamento. Expeça-se certidão de dívida em favor da parte credora para fins de adoção das providên

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 08:31

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:58

Inexistência de bens penhoráveis

28/01/2026, 13:58

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706185-90.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas - Eireli - MeB0 - Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. Expedida carta precatória para penhora (fl. 116), foi infrutífera. Efetiva diligência via SISBAJUD (infrutífera), INFOJUD e SNIPER. A parte credora reiterou o pedido de SISBAJUD "teimosinha", mas tal diligência já foi feita (fl

10/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2025, 12:33

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706185-90.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas - Eireli - MeB0 - Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. Expedida carta precatória para penhora (fl. 116), foi infrutífera. Efetiva diligência via SISBAJUD (infrutífera), INFOJUD e SNIPER. A parte credora reiterou o pedido de SISBAJUD "teimosinha", mas tal diligência já foi feita (fl

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 09:48

Recebidos os autos

03/12/2025, 17:57

Indeferimento

03/12/2025, 17:57

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:20

Juntada de Outros Documentos

24/11/2025, 07:17

Juntada de Outros Documentos

24/11/2025, 07:17

Juntada de Outros Documentos

24/11/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706185-90.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas - Eireli - MeB0 - Considerando o resultado das pesquisas de pp.126/163, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 53, §4°, da Lei 9099/95.

12/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 12:21

Expedida/Certificada

11/11/2025, 08:41

Mero expediente

04/11/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:08

Juntada de Outros Documentos

30/10/2025, 08:08

Juntada de Outros Documentos

30/10/2025, 08:07

Juntada de Outros Documentos

30/10/2025, 08:07

Juntada de Outros Documentos

30/10/2025, 08:07

Juntada de Outros Documentos

14/10/2025, 10:37

Recebidos os autos

13/10/2025, 11:05

Deferimento em Parte

13/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 05:17

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706185-90.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas - Eireli - MeB0 - Dá a parte credora por intimada para ciência da certidão negativa do oficial de justiça de pág 116 e, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95.

07/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:11

Expedida/Certificada

06/10/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 17:46

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:34

Juntada de Carta

02/10/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:33

Juntada de Outros Documentos

06/05/2025, 11:44

Expedição de Carta Precatória.

07/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:20

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/02/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Mauro Renato Alves Salomão (OAB 2169/AC) Processo 0706185-90.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Macedo Materiais Didáticos e Vestimentas - Eireli - Me - Devedor: Érico Vieira dos Santos - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) fls. 101: Dá a parte credora por intimada para tomar ciência da carta precatória devolvida às fls. 84/100, bem como,, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o lhe convier.

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 06:09

Ato ordinatório

12/02/2025, 09:21

Juntada de Carta

12/02/2025, 09:13

Remessa do Arquivo para #{destino}

29/11/2024, 20:53

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:11

Infrutífera

30/09/2024, 09:45

Juntada de Outros Documentos

20/08/2024, 15:12

Expedição de Carta Precatória.

16/08/2024, 15:37

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 08:03

Expedida/Certificada

08/08/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 08:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

30/07/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 07:43

Expedida/Certificada

16/07/2024, 11:09

Recebidos os autos

14/07/2024, 16:43

Emenda a inicial

14/07/2024, 16:43

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:54

Recebidos os autos

05/06/2024, 13:39

Mero expediente

05/06/2024, 13:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:53

Infrutífera

03/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2024, 08:43

Juntada de Outros Documentos

25/03/2024, 13:06

Expedida/Certificada

25/03/2024, 11:48

Expedição de Carta Precatória.

22/03/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

05/03/2024, 12:50

Classe retificada de 156 para 12154

23/02/2024, 16:48

Recebidos os autos

22/02/2024, 11:40

deferimento

22/02/2024, 11:40

Conclusos para decisão

06/02/2024, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 12:47

Mero expediente

19/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:13

Infrutífera

10/11/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 17:19

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2023, 08:14

Expedida/Certificada

13/10/2023, 11:55

Evoluída a classe de 156 para 12154

13/10/2023, 10:07

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 12:00:00, 3º Juizado Especial Cível.

03/10/2023, 10:24

Expedida/Certificada

02/10/2023, 19:41

Evoluída a classe de 156 para 12154

02/10/2023, 17:39

Recebidos os autos

25/09/2023, 09:13

deferimento

25/09/2023, 09:13

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:18

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 13:47

Documentos

Interlocutória

•25/09/2023, 09:13

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2023, 12:27

Despacho

•19/12/2023, 14:46

Interlocutória

•22/02/2024, 11:40

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2024, 08:45

Despacho

•05/06/2024, 13:39

Interlocutória

•14/07/2024, 16:43

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2024, 09:45

Interlocutória

•13/10/2025, 11:04

Interlocutória

•04/11/2025, 09:39

Interlocutória

•03/12/2025, 17:57

CARIMBO

•28/01/2026, 13:58