Procedimento Comum Cível 0704043-29.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0704043-29.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Eduardo Barbosa de Andrade - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0704043-29.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:08

Ato ordinatório

24/04/2026, 12:51

Processo Reativado

22/04/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Eduardo Barbosa de Andrade - III - Assim, estando o acórdão recorrido em consonância com o Tema n° 1.300 (REsp 2.162.222/PE), NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-(AC), 16 de março de 2026. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente TJAC - Magistrado(a) Regina Ferrari - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0704043-29.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Eduardo Barbosa de Andrade - Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL. VALORES DEPOSITADOS NA CONTAPASEP. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NA GESTÃO DOS VALORES. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. APELAÇÃO PROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto por Banco do Brasil S/A contra sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Bran MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0704043-29.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Eduardo Barbosa de Andrade - Dá a parte Apelada,Banco do Brasil S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Nº 0704043-29.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Eduardo Barbosa de Andrade - - Considerando a afetação da matéria dos presentes autos ao disposto no Tema Repetitivo nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça em 16/12/2024, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento final da questão submetida a julgamento. À DIJUD para movimentações de praxe. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Ít INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0704043-29.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/01/2025, 09:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/01/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:50

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 07:27

Expedida/Certificada

06/09/2024, 10:14

Documentos

Interlocutória

•04/04/2023, 07:54

Interlocutória

•27/04/2024, 09:38

—

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(47)