Recurso Especial 0702649-89.2020.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0702649-89.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

07/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 141.

05/02/2025, 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

05/02/2025, 14:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/02/2025, 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/12/2021, 14:34

Transitado em Julgado em 15/12/2021

17/12/2021, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

14/10/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021, 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.046, relativa à possibilidade de fixação de honorários advocatícios com fundamento no juízo de equidade.

13/10/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021, 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 78176 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar como Recorrente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, de acordo com fls. 105/111.

07/10/2021, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/09/2021, 12:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/09/2021, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2021, 17:10

—