Procedimento Comum Cível 0720469-82.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 172.202,94

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco de Assis BarretoB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0720469-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, referente aos autos nº 0720469-82.2024.8.01.0001, formulado por Francisco de Assis Barreto em face do Estado do Acre, no qual o exequente requer a evolução do feito para a fase executiva. Todavia, com a implantação do sistema Eproc na

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 03:51

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco de Assis BarretoB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0720469-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Trata-se de embargos de declaração opostos às pp. 482/486, sob a alegação de omissão no julgado. Os embargos de declaração tem cabimento restrito às hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. No caso conc

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 23:21

Conclusos para despacho

14/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de Contra-razões

14/11/2025, 03:54

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco de Assis BarretoB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0720469-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, referente aos autos nº 0720469-82.2024.8.01.0001, formulado por Francisco de Assis Barreto em face do Estado do Acre, no qual o exequente requer a evolução do feito para a fase executiva. Todavia, com a implantação do sistema Eproc na

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 03:51

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco de Assis BarretoB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0720469-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Trata-se de embargos de declaração opostos às pp. 482/486, sob a alegação de omissão no julgado. Os embargos de declaração tem cabimento restrito às hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. No caso conc

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 23:21

Conclusos para despacho

14/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de Contra-razões

14/11/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco de Assis BarretoB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Considerando os embargos de declaração opostos e seus potenciais efeitos infringentes (pp. 482/486), determino a intimação do impetrado para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC), ADV: NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES (OAB 3935/AC) - Processo 0720469-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Intime-se. Cumpra-se.

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:02

Mero expediente

31/10/2025, 20:58

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 02:40

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/09/2025, 20:15

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco de Assis BarretoB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC), ADV: NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES (OAB 3935/AC) - Processo 0720469-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Trata-se de ação de conversão de férias não gozadas em indenização pecuniária, ajuizada por Francisco de Assis Barreto em face do Estado do Acre. O autor alegou que pertenceu ao quadro efetivo de servidores da Secretaria

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 02:12

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco de Assis BarretoB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES (OAB 3935/AC), ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0720469-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Trata-se de demanda cuja matéria é substancialmente de direito e os fatos não reclamam a comprovação por testemunhas, autorizado está o julgamento do processo no estado em que se encontra (art. 355, inciso I do CPC 2015).

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:56

Mero expediente

30/06/2025, 08:32

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 19:31

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Assis Barreto - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB 551/AC) Processo 0720469-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 11:35

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 00:30

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Assis Barreto - Intimação - ADV: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB 551/AC) Processo 0720469-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda à inicial de pp. 48/55. Cite-se o Estado do Acre para contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:55

Mero expediente

14/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 08:11

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:09

Realizado cálculo de custas

13/02/2025, 23:34

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 13:43

Expedida/Certificada

13/12/2024, 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2024, 11:22

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 16:25

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 08:00

Expedida/Certificada

08/11/2024, 11:31

Mero expediente

08/11/2024, 08:08

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:32

Distribuído por prevenção

06/11/2024, 11:17

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 08:08

Despacho

•09/12/2024, 11:22

Despacho

•14/02/2025, 08:50

Despacho

•30/06/2025, 08:32

CARIMBO

•22/08/2025, 16:58

Despacho

•31/10/2025, 20:58

Interlocutória

•03/02/2026, 12:27

CARIMBO

•30/03/2026, 18:02