Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701146-91.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:01

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimunda Ferreira BarbosaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0701146-91.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:21

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimunda Ferreira BarbosaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, fica o advogado da parte autora intimado dos termos da decisão de pág. 158, a qual dispõe: "...Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0701146-91.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 14:33

Ato ordinatório

21/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimunda Ferreira BarbosaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs. 165/167), devendo o mesmo entrar em contato com a parte a Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0701146-91.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

07/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/10/2020, 11:09

Interlocutória

•29/06/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 09:40

Despacho

•27/04/2022, 10:46

CARIMBO

•30/04/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:50

Interlocutória

•15/02/2024, 15:37

Despacho

•15/02/2024, 15:47

Despacho

•16/05/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:27

Interlocutória

•05/09/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:09

Interlocutória

•06/02/2025, 14:36

Interlocutória

•22/08/2025, 18:00

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