Agravo em Recurso Especial 0700399-27.2024.8.01.0912 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0700399-27.2024.8.01.0912 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/02/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138562/2026

22/02/2026, 23:41

Protocolizada Petição 138562/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2026

22/02/2026, 23:28

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA MPF (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

18/02/2026, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 91539/2026 - AgRg

18/02/2026, 00:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119330/2026

14/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 119330/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

14/02/2026, 02:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

13/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 22:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138562/2026

Protocolizada Petição 138562/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 91539/2026 - AgRg

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119330/2026

Protocolizada Petição 119330/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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