Procedimento Comum Cível 0723323-49.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca de Freitas Valente - Apelado: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 261/266, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil.Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal.Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) Nº 0723323-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca de Freitas Valente - Apelado: Banco do Brasil S/A AG 0071 - ATO ORDINATÓRIO Ficam as parte intimadas da Decisão de págs. 255/257 exarada com os seguintes dispositivos finais"... Nº 0723323-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de pp. 238-243 e, com fundamento no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, até que d

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca de Freitas Valente - Apelado: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Logo, mostra-se inviável o seguimento do recurso, razão pela qual nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0723323-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca de Freitas Valente - Apelado: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Ementa. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DOS ARTS. 189 E 205 DO CC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Opostos embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes contra decisão que negou provimento MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0723323-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca de Freitas Valente - Apelado: Banco do Brasil S/A AG 0071 - 3. Em análise preliminar vislumbro ser o recurso tempestivo e interposto pela parte interessada que não teve seu recurso provido. Assim, visando o regular prosseguimento da demanda determino: a intimação das partes, para que, no prazo de dois dias úteis, apresentem oposição(ou não) a realização de julgamento em ambiente virtual, independentemente d Nº 0723323-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca de Freitas Valente - Apelado: Banco do Brasil S/A AG 0071 - 20. Dito isso, NEGO PROVIMENTO do apelo, para manter irretocada a sentença objurgada. 21. Custas processuais pela Apelante, cuja exigibilidade resta suspensa por litigar a Apelante sob o pálio da JG. Sem majoração de honorários advocatícios, porquanto não fixados na origem. 22. Dou por prequestionada a matéria ventilada nos autos. 23. Ap MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0723323-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca de Freitas Valente - Apelado: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000007574, com 5 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0723323-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca de Freitas Valente - Apelado: Banco do Brasil S/A AG 0071 - - 3. Destarte, verificado que este Tribunal determinou a suspensão de todos os processos afetos à matéria supramencionada (no âmbito da primeira e segunda instância), para evitar riscos de decisões conflitantes, SUSPENDO o presente feito até nova determinação, devendo a Gerência de Feitos acompanhar o julgamento do aludido IRDR, certi INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0723323-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/02/2025, 09:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/02/2025, 09:14

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:13

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Francisca de Freitas Valente - Intimação - ADV: Sangelo Rossano de Souza (OAB 3039/AC) Processo 0723323-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela parte autora contra a sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido, com fundamento no art. 332, §1º, do Código de Processo Civil, em razão do reconhecimento da prescrição. Após análise dos argumentos do apelante, entendo que não há razões suficientes para retratação, tendo em vista que prescriç

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 07:53

Expedida/Certificada

11/02/2025, 11:30

Documentos

CARIMBO

•18/12/2024, 12:48

Interlocutória

•11/02/2025, 10:49