Procedimento Comum Cível 0701497-30.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701497-30.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marlucia Moreira da SilvaB0 - (...) DECIDO. Como mencionado alhures, o feito foi suspenso (fl. 86) para aguardar a uniformização de entendimento pelo Tribunal de Justiça do Acre sobre o termo inicial do prazo prescricional em ações relativas ao PASEP. A matéria foi definitivamente pacificada com o julgamento do IRDR nº 0102949- Intimação - ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC), ADV: RUTH SOUZA ARAUJO BARROS (OAB 2671/AC) - Processo 0701497-30.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 12:49

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:52

Processo Reativado

23/06/2025, 12:52

Juntada de Acórdão

23/06/2025, 12:52

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlucia Moreira da Silva - Intimação - ADV: Andriw Souza Vivan (OAB 4585/AC), Ruth Souza Araujo Barros (OAB 2671/AC) Processo 0701497-30.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de Ação Revisional dos Valores PIS/PASEP ajuizada por Severina Alves Rosas Façanha em face do Banco do Brasil S/A. Decido. I - Recebo a petição inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. II - Defiro a tramitação prioritária, visto que o processo tramita no interesse de pe

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 16:17

Conclusos para despacho

14/03/2025, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 03:31

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 11:06

Interlocutória

•04/04/2025, 16:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2025

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Processo Reativado

Juntada de Acórdão

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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