Procedimento Comum Cível 0708593-04.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0708593-04.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Darci Felipe da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC) - Processo 0708593-04.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 10:46

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:22

Processo Reativado

27/03/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Darci Felipe da Silva - "...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade d Nº 0708593-04.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Darci Felipe da Silva - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0708593-04.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportun

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Darci Felipe da Silva - Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA PASEP. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. AFASTADA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1300 STJ. PLANILHA UNILATERAL. ADOÇÃO DE ÍNDICES DIVERSOS DO LEGALMENTE FIXADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS OU DESFALQUES. IMPROC MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0708593-04.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Darci Felipe da Silva - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) Nº 0708593-04.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Darci Felipe da Silva - - Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração de Incidente - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Caroline Silva do Nascimento INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0708593-04.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/10/2024, 09:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/10/2024, 09:01

Ato ordinatório

21/10/2024, 08:59

Documentos

Interlocutória

•26/07/2022, 13:43

Interlocutória

•27/04/2024, 09:10