Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700086-15.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

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Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Catrine CruzB0 - A parte autora Maria Catrine Cruz ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Veio aos autos a comunicação do pagamento da dívida mediante o ofício de pagamento (pp. 189/190) e a expedição dos respectivos a Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700086-15.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Catrine CruzB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700086-15.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 12:22

Expedida/Certificada

09/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Catrine CruzB0 - Ato Ordinatório - Dá a parte autora por intimada para ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700086-15.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:46

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:34

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 15:27

Interlocutória

•18/05/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:05

Ata de Audiência (Outras)

•17/01/2024, 08:02

Interlocutória

•03/02/2025, 16:01

Interlocutória

•30/05/2025, 12:53

Interlocutória

•10/11/2025, 16:00

CARIMBO

•05/03/2026, 14:39

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