Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701465-59.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.135,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Ueliton da Silva Bezerra - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701465-59.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de Ueliton da Silva Bezerra, para: 1) TORNAR SEM EFEITO a decisão homologatória de pp. 256/257, bem como o Precatório e a Requisição de Pequeno

13/05/2026, 00:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

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Perguntas Frequentes

07/05/2026, 10:54

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Ueliton da Silva BezerraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos novos documentos juntados aos autos, referente à Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Exceção de Pré-Executividade Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701465-59.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 15:13

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 15:03

Juntada de Ofício

08/01/2026, 14:42

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Ueliton da Silva BezerraB0 - Decisão Vieram-me os autos concluso em razão da expedição do precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247) aguardando o comunicado de pagam Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701465-59.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

19/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 15:15

Interlocutória

•10/12/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 07:55

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2023, 23:42

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:58

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 07:50

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 07:50

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 07:50

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 07:50

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