Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700005-51.2022.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:48

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:10

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francilena Pinheiro KaxinawáB0 - A parte autora Francilena Pinheiro Kaxinawá ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Veio aos autos a comunicação do pagamento da dívida mediante o ofício de pagamento (pp. 91/92) e a expedição Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700005-51.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francilena Pinheiro KaxinawáB0 - Dá a parte autora por intimada para ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700005-51.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:46

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francilena Pinheiro KaxinawáB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do competente ofício requisitório de pagamento de RPV/precatório para satisfação do crédito deferido nestes autos. Considerando que fora solicitado os valores devidos à parte exequente, determino o arquivamento provisório dos aut Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700005-51.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 09:50

Expedição de Alvará.

07/12/2025, 19:42

Documentos

Despacho

•27/08/2022, 11:27

Despacho

•03/02/2023, 14:05

Despacho

•22/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 08:45

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2024, 12:07

Despacho

•30/04/2024, 17:21

CARIMBO

•20/07/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:19

Interlocutória

•10/02/2025, 08:15

Interlocutória

•27/05/2025, 18:06

Interlocutória

•10/11/2025, 16:01

CARIMBO

•05/03/2026, 14:40

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