Procedimento Comum Cível 0700240-71.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

JOSE EUCLIDES PERES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ALVES DE SA

OAB/AC 4013·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 13/01/2026

13/01/2026, 13:06

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Euclides PeresB0 - Dá as partes por intimadas, por seu advogado/procurador, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, designada para o dia 04/11/2025, às 11:00h, na sala de audiências desta Vara, e na pla Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES (OAB 6282/AC) - Processo 0700240-71.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

14/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:12

Expedida/Certificada

13/10/2025, 09:10

Ato ordinatório

13/10/2025, 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 11:00:00, Vara Cível.

21/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 04:45

Infrutífera

16/05/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 13:34

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 13/01/2026

13/01/2026, 13:06

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 12:08

Documentos

Interlocutória

•25/03/2024, 09:29

Interlocutória

•29/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Euclides PeresB0 - Dá as partes por intimadas, por seu advogado/procurador, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, designada para o dia 04/11/2025, às 11:00h, na sala de audiências desta Vara, e na pla Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES (OAB 6282/AC) - Processo 0700240-71.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

14/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:12

Expedida/Certificada

13/10/2025, 09:10

Ato ordinatório

13/10/2025, 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 11:00:00, Vara Cível.

21/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 04:45

Infrutífera

16/05/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Euclides Peres - Dá as partes por intimadas, por seu advogado/Procurador, da audiência de conciliação, designada para o dia 16/05/2025, às 11:00h, na sala de audiências desta Vara, e na plataforma GOOGLE MEET (disponível nos sistemas IOS e Android), mediante acesso pelo link: https://meet.google.com/vvp-fouq-vto. Intimação - ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0700240-71.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:45

Ato ordinatório

14/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 11:00:00, Vara Cível.

25/02/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: José Euclides Peres - Despacho Intimação - ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0700240-71.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido do MP de pp. 198/199. Designe-se audiência de conciliação. Expeçam-se as intimações necessárias. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 05 de fevereiro de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 09:36

Mero expediente

06/02/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de Parecer

19/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:47

Expedida/Certificada

22/10/2024, 09:46

Mero expediente

01/10/2024, 07:56

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 06:57

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 09:20

Expedida/Certificada

30/07/2024, 12:01

Decisão de Saneamento e Organização

29/07/2024, 16:59

Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 12:52

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 11:21

Expedida/Certificada

18/06/2024, 05:34

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2024, 23:51

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 08:49

Expedida/Certificada

18/04/2024, 11:55

Outras Decisões

25/03/2024, 09:29

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:56

Despacho

•01/10/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:46

Despacho

•06/02/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:43

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:04

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2025, 12:08