Procedimento Comum Cível 0722460-93.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.706,43

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria LtdaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:39

Arquivamento

09/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 11:24

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria LtdaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - (...) Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Em consequência, condeno a parte autora ao

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 11:47

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 09:31

Conclusos para decisão

17/09/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:45

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria LtdaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:39

Arquivamento

09/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 11:24

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria LtdaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - (...) Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Em consequência, condeno a parte autora ao

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 11:47

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 09:31

Conclusos para decisão

17/09/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria LtdaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada de fls. 141/331. Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 08:51

Ato ordinatório

20/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria LtdaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda em face de Energisa Acre -

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 10:54

Outras Decisões

23/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria LtdaB0 - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares relativas aos autos em epígrafe às fl.129/130, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

11/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:36

Expedida/Certificada

10/06/2025, 08:35

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:34

Recebidos os autos

06/06/2025, 11:33

Remetidos os autos da Contadoria

06/06/2025, 11:33

Realizado cálculo de custas

06/06/2025, 11:32

Realizado cálculo de custas

06/06/2025, 11:32

Realizado cálculo de custas

06/06/2025, 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2025, 10:24

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

06/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 04:22

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria LtdaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 09:09

Ato ordinatório

27/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC) Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 07:31

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2025, 15:00

Juntada de Aviso de Recebimento

04/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 04:07

Infrutífera

31/03/2025, 08:15

Expedição de Carta.

25/02/2025, 12:06

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 31/03/2025 às 08:00h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https:/ Intimação - ADV: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC) Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 11:04

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 08:00:00, 6ª Vara Cível.

21/02/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 14:19

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - C. Com Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda ajuizou ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela provisória de urgência em face de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Alega que é titular de um sistema Intimação - ADV: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0722460-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 10:08

Outras Decisões

13/02/2025, 12:23

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:47

Realizado cálculo de custas

03/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:20

Expedida/Certificada

17/12/2024, 10:44

Mero expediente

16/12/2024, 08:03

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:42

Conclusos para despacho

12/12/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 17:11

Expedida/Certificada

11/12/2024, 07:37

Mero expediente

10/12/2024, 18:48

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 17:35

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 18:48

Despacho

•16/12/2024, 08:03

Interlocutória

•13/02/2025, 12:23

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2025, 08:15

Interlocutória

•23/07/2025, 14:17

CARIMBO

•17/12/2025, 09:31

Interlocutória

•09/03/2026, 11:09