Apelação Cível 0700082-47.2018.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.191,00

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única Epitaciolândia 3° Grau · TJAC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RENAN FERREIRA PEREIRA

CPF

Autor

RONIELSON DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

RONIELSON DE OLIVEIRA MORAIS

CNPJ

Autor

RENAN FERREIRA PEREIRA

CPF

Reu

RONIELSON DE OLIVEIRA MORAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MAZZALI

OAB/AC 3895·CPF·Representa: Autor

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ

OAB/AC 4297·CPF·Representa: Autor

IANNÁ KARINA BIANCARDI DE SOUZA NAUA

OAB/AC 6506·CPF·Representa: Autor

ACREANINO DE SOUZA NAUA

OAB/AC 3168·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MAZZALI

OAB/AC 3895·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RENAN FERREIRA PEREIRA

CPF

Autor

RONIELSON DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

RONIELSON DE OLIVEIRA MORAIS

CNPJ

Autor

RENAN FERREIRA PEREIRA

CPF

Reu

RONIELSON DE OLIVEIRA MORAIS

CNPJ

Reu

RONIELSON DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

PAULO HENRIQUE MAZZALI

OAB/AC 3895·CPF·Representa: Autor

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ

OAB/AC 4297·CPF·Representa: Autor

IANNÁ KARINA BIANCARDI DE SOUZA NAUA

OAB/AC 6506·CPF·Representa: Autor

ACREANINO DE SOUZA NAUA

OAB/AC 3168·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MAZZALI

OAB/AC 3895·CPF·Representa: Réu

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ

OAB/AC 4297·CPF·Representa: Réu

IANNÁ KARINA BIANCARDI DE SOUZA NAUA

OAB/AC 6506·CPF·Representa: Réu

ACREANINO DE SOUZA NAUA

OAB/AC 3168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:10

Recurso Especial não admitido

21/11/2025, 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:37

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:07

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

09/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:17

Transferência de Processo - Saída

02/10/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

01/10/2025, 14:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/09/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:41

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:10

Recurso Especial não admitido

21/11/2025, 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•30/07/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#22

•14/08/2025, 08:39

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:07

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

09/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:17

Transferência de Processo - Saída

02/10/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

01/10/2025, 14:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/09/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 09:21

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

26/08/2025, 13:21

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

21/08/2025, 13:54

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

21/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 05:55

Mero expediente

14/08/2025, 08:39

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

12/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:37

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/08/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/07/2025, 08:57

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

30/07/2025, 08:57

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

28/07/2025, 07:54

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 07:25

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

28/04/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 11:05

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2025, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2025, 01:52

TipoProcessoDocumento#373

•28/08/2025, 09:21

Interlocutória

•21/11/2025, 14:27