Cumprimento de sentença 0700418-80.2020.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.914,40

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Marcos de Souza Meire e outros - REQUERIDA: Tania Ellia de Souza e outro - Dá a parte requerente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 19:18

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:29

Recebidos os autos

01/05/2026, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria

01/05/2026, 14:26

Juntada de Outros Documentos

01/05/2026, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 10:22

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, i

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, i

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:46

Todas as movimentações(200)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Marcos de Souza Meire e outros - REQUERIDA: Tania Ellia de Souza e outro - Dá a parte requerente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 19:18

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:29

Recebidos os autos

01/05/2026, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria

01/05/2026, 14:26

Juntada de Outros Documentos

01/05/2026, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 10:22

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, i

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, i

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:46

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 08:19

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - Dá a parte por intimada para ciência do alvará judicial emitido nos a Intimação - ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 13:09

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:43

Expedição de Alvará.

19/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 11:04

Juntada de Outros Documentos

18/03/2026, 10:17

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 21:54

Expedição de alvará de levantamento

16/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:52

Juntada de Certidão

04/03/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - Inexistindo restrições e estando registrado em nome do devedor, fica Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 17:53

Outras Decisões

25/02/2026, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 10:17

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 23:15

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ma Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação -

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 09:15

Ato ordinatório

10/11/2025, 12:29

Juntada de Outros Documentos

10/11/2025, 12:26

Juntada de Outros Documentos

10/11/2025, 12:25

Juntada de Outros Documentos

10/11/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - DECISÃO 1. Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação - DEFIRO o pedido de pesquisa via RENAJUD. 1.1. Sendo encont

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 13:32

Outras Decisões

21/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

27/08/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - DECISÃO EXPEÇA-SE alvará para levantamento da quantia bloqueada, com eventuais rendimentos, referente ao valor principal, em nome da parte credora. Após a Intimação - ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:01

Expedida/Certificada

04/08/2025, 13:47

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 14:12

Outras Decisões

15/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:11

Juntada de Outros Documentos

12/06/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos de Souza MeireB0 e outros - REQUERIDA: B1Tania Ellia de SouzaB0 e outro - Dá a parte executada Katia Maria de Souza por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, r Intimação - ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Anulação -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 08:25

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:57

Juntada de Outros Documentos

04/06/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcos de Souza Meire - Requerida: Tania Ellia de Souza - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, Intimação - ADV: Diego Silva de Alencar (OAB 5461/AC) Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença -

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 12:20

Ato ordinatório

22/04/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:11

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcos de Souza Meire - Requerida: Tania Ellia de Souza - 1. Intimação - ADV: Mauro Marcelino Albano (OAB 2817/AC), Diego Silva de Alencar (OAB 5461/AC) Processo 0700418-80.2020.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Trata-se de cumprimento de sentença, por quantia certa, nos termos do Livro I do Título II, Capítulo III da Parte Especial do CPC. 1.1. Vieram os autos conclusos ante a manifestação da parte credora, o advogado DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB/AC 5.461), (fls. 176/179) no qual pugna pela intim

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 17:45

Outras Decisões

11/02/2025, 08:28

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:48

Processo Reativado

03/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 04:17

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 16:18

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 15:50

Juntada de Certidão

19/11/2024, 08:18

Expedida/Certificada

14/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:11

Expedida/Certificada

07/11/2024, 10:23

Mero expediente

05/11/2024, 19:51

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 08:53

Evoluída a classe de 7 para 156

30/08/2024, 07:42

Processo Reativado

30/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:25

Expedida/Certificada

25/07/2024, 11:22

Expedida/Certificada

25/07/2024, 11:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2024, 08:04

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:59

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 09:00

Expedida/Certificada

25/06/2024, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de Alegações finais

07/06/2024, 05:11

Mero expediente

15/05/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 11:16

Expedida/Certificada

07/12/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 08:00:00, Vara Única - Cível.

26/10/2023, 11:02

Ordenada a entrega dos autos à parte

25/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 08:33

Expedida/Certificada

16/06/2023, 17:49

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 09:17

Conclusos para decisão

31/01/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 10:07

Expedida/Certificada

29/11/2022, 09:15

Recebidos os autos

23/11/2022, 13:47

Mero expediente

23/11/2022, 13:47

Conclusos para despacho

11/08/2022, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 15:03

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 09:24

Expedida/Certificada

19/07/2022, 10:30

Ato ordinatório

19/07/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:18

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2022, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 10:59

Juntada de Mandado

12/07/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 09:01

Recebidos os autos

30/06/2022, 13:57

Mero expediente

30/06/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 12:44

Juntada de Mandado

31/05/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 11:57

Recebidos os autos

23/05/2022, 13:41

Mero expediente

23/05/2022, 13:41

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:31

Juntada de Outros Documentos

03/03/2022, 11:28

Expedição de Ofício.

03/03/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 08:46

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:35

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.

24/01/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 17:20

Juntada de Outros Documentos

19/01/2022, 10:17

Juntada de Outros Documentos

19/01/2022, 10:17

Expedida/Certificada

18/01/2022, 12:22

Recebidos os autos

14/01/2022, 11:16

Mero expediente

14/01/2022, 11:16

Conclusos para decisão

30/07/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 07:49

Juntada de Outros Documentos

13/07/2021, 16:27

Juntada de Outros Documentos

13/07/2021, 16:27

Mero expediente

12/07/2021, 15:40

Juntada de Outros Documentos

17/05/2021, 14:56

Publicado ato_publicado em 11/05/2021.

11/05/2021, 10:16

Juntada de Outros Documentos

11/05/2021, 10:12

Juntada de Outros Documentos

11/05/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 09:36

Expedida/Certificada

10/05/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 11:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2021 08:30:00, Vara Única - Cível.

04/05/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 10:08

Recebidos os autos

27/01/2021, 20:12

Mero expediente

27/01/2021, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 13:34

Conclusos para decisão

22/09/2020, 07:53

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 07:53

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 09:36

Expedida/Certificada

08/09/2020, 23:39

Outras Decisões

03/09/2020, 13:54

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 15:33

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 11:44

Expedida/Certificada

13/08/2020, 22:20

Mero expediente

12/08/2020, 10:56

Conclusos para despacho

06/08/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 17:08

Documentos

Despacho

•12/08/2020, 10:56

Interlocutória

•03/09/2020, 13:54

Despacho

•27/01/2021, 20:12

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 15:40

Despacho

•14/01/2022, 11:16

Despacho

•23/05/2022, 13:41

Despacho

•30/06/2022, 13:57

Despacho

•23/11/2022, 13:47

Interlocutória

•06/06/2023, 10:15

Despacho

•25/10/2023, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2024, 14:13

CARIMBO

•24/06/2024, 15:24

Interlocutória

•24/07/2024, 08:04

Despacho

•05/11/2024, 19:51

Interlocutória

•11/02/2025, 08:28

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/08/2020, 10:56

Interlocutória

•03/09/2020, 13:54

Despacho

•27/01/2021, 20:12

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 15:40

Despacho

•14/01/2022, 11:16

Despacho

•23/05/2022, 13:41

Despacho

•30/06/2022, 13:57

Despacho

•23/11/2022, 13:47

Interlocutória

•06/06/2023, 10:15

Despacho

•25/10/2023, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2024, 14:13

CARIMBO

•24/06/2024, 15:24

Interlocutória

•24/07/2024, 08:04

Despacho

•05/11/2024, 19:51

Interlocutória

•11/02/2025, 08:28

Interlocutória

•15/07/2025, 18:48

Interlocutória

•21/10/2025, 11:50

Interlocutória

•25/02/2026, 19:47

Interlocutória

•16/03/2026, 14:30

CARIMBO

•30/03/2026, 08:19