Embargos à Execução 0700555-91.2022.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 837.965,16

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Ciro Facundo de Almeida

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCILDO CARDOSO FREIRE

OAB/RO 4751·CPF·Representa: Autor

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:23

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:16

Mero expediente

31/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:47

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:04

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:47

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 04:45

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:23

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:20

Documentos

Despacho

•04/08/2022, 11:25

Interlocutória

•15/09/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:16

Mero expediente

31/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:47

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:04

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:47

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 04:45

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 10:11

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 23:12

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: B1Banco do Brasil, Agência de Epitaciolândia-ACB0 - EMBARGADO: B1Município de EpitaciolãndiaB0 - Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em cumprimento ao r. Despacho de fls 271/272. Intimação - ADV: LUCILDO CARDOSO FREIRE (OAB 4751/RO) - Processo 0700555-91.2022.8.01.0004 (apensado ao processo 0700861-94.2021.8.01.0004) - Embargos à Execução - Dívida Ativa -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 10:29

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:47

Juntada de Outros Documentos

04/09/2025, 14:07

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 14:02

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: B1Banco do Brasil, Agência de Epitaciolândia-ACB0 - EMBARGADO: B1Município de EpitaciolãndiaB0 - DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela Sra. Gabriela Maria Gonçalves Costa, nomeada como Perit Intimação - ADV: LUCILDO CARDOSO FREIRE (OAB 4751/RO), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700555-91.2022.8.01.0004 (apensado ao processo 0700861-94.2021.8.01.0004) - Embargos à Execução - Dívida Ativa -

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 14:05

Mero expediente

21/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 05:01

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:18

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Banco do Brasil, Agência de Epitaciolândia-ACB0 - EMBARGADO: B1Município de EpitaciolãndiaB0 - Dá-se as partes por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de honorár Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: LUCILDO CARDOSO FREIRE (OAB 4751/RO), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700555-91.2022.8.01.0004 (apensado ao processo 0700861-94.2021.8.01.0004) - Embargos à Execução - Dívida Ativa -

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 09:27

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:08

Remetidos os autos da Contadoria

07/04/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2025, 23:22

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 23:38

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 13:04

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Banco do Brasil, Agência de Epitaciolândia-AC - Embargado: Município de Epitaciolãndia - DECISÃO (Art. 357 do CPC) Intimação - ADV: Lucildo Cardoso Freire (OAB 4751/RO), Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700555-91.2022.8.01.0004 - Embargos à Execução - Vistos. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS proposta por Banco do Brasil, Agência de Epitaciolândia-AC, em face de Município de Epitaciolãndia. Tr

18/02/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

17/02/2025, 12:03

Expedida/Certificada

17/02/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 17:45

Decisão de Saneamento e Organização

03/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão

14/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:12

Expedida/Certificada

07/11/2024, 10:23

Mero expediente

05/11/2024, 19:51

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 08:06

Expedida/Certificada

12/08/2024, 11:28

Ato ordinatório

12/08/2024, 09:23

Processo Reativado

08/08/2024, 19:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/12/2023, 15:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/12/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2023, 17:49

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 13:59

Expedida/Certificada

25/10/2023, 09:53

Ato ordinatório

16/10/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2023, 15:29

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 09:21

Expedida/Certificada

18/09/2023, 11:13

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 08:36

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 08:06

Expedida/Certificada

10/05/2023, 18:04

Mero expediente

09/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 18:16

Conclusos para decisão

01/12/2022, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 13:02

Juntada de Outros Documentos

23/09/2022, 12:39

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:33

Expedida/Certificada

22/09/2022, 08:10

Outras Decisões

15/09/2022, 13:05

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:39

Juntada de Outros Documentos

18/08/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 13:36

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 07:58

Expedida/Certificada

08/08/2022, 18:59

Mero expediente

04/08/2022, 11:25

Apensado ao processo

19/07/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:06

Distribuído por dependência

19/07/2022, 13:25

Despacho

•09/05/2023, 17:18

CARIMBO

•30/08/2023, 14:00

Despacho

•05/11/2024, 19:51

Interlocutória

•03/02/2025, 13:42

Despacho

•21/08/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:46

Despacho

•31/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:20