Procedimento Comum Cível 0700182-55.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 304.718,40

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

ROSA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLIZIA MAIA GONDIM

OAB/AC 5124·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES

OAB/AC 2928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 28/02/2026

28/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 23:35

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosa Maria da SilvaB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - ISTO POSTO, e por tudo o mais que dos autos consta,JULGO IMPROCEDENTEa Ação de Cobrança movida porROSA MARIA DA SILVAem face doINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA, nos termos do artigo Intimação - ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0700182-55.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 11:15

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosa Maria da SilvaB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700182-55.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 14:22

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 28/02/2026

28/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 23:35

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 14:51

Documentos

Interlocutória

•12/02/2025, 19:49

Despacho

•28/08/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosa Maria da SilvaB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - ISTO POSTO, e por tudo o mais que dos autos consta,JULGO IMPROCEDENTEa Ação de Cobrança movida porROSA MARIA DA SILVAem face doINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA, nos termos do artigo Intimação - ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0700182-55.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 11:15

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosa Maria da SilvaB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700182-55.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 22:27

Mero expediente

28/08/2025, 20:48

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 17:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Rosa Maria da SilvaB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de pp. 144/152, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700182-55.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 07:38

Ato ordinatório

27/05/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Maria da Silva - Preliminarmente, afirmado o estado de hipossuficiência econômica (fl. 08), ante o cenário processual apresentado, ausente, neste momento, dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com o que faço com base no art. 5º, inci Intimação - ADV: Marlizia Maia Gondim (OAB 5124/AC) Processo 0700182-55.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 11:05

Outras Decisões

12/02/2025, 19:49

Conclusos para despacho

09/02/2025, 21:20

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 17:28

CARIMBO

•19/11/2025, 14:23