Procedimento Comum Cível 0700151-38.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

MARCELA JAFURI MAIA PACHECO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE

OAB/AC 6605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:12

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:11

Julgado procedente o pedido

08/12/2025, 21:10

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marcela Jafuri Maia PachecoB0 - Autos n.º 0700151-38.2025.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designada audiência para o dia 05/12/2025 às 11:00h. Audiência via aplicativo GOOGLE MEET ou presencial Link: meet.google.com/tgn-gjgc-ogc Brasileia (AC), 28 de novembro d Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700151-38.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:39

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:38

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 11:00:00, Vara Cível.

28/11/2025, 11:11

Outras Decisões

28/11/2025, 09:24

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:47

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:12

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:11

Julgado procedente o pedido

08/12/2025, 21:10

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:10

Documentos

Interlocutória

•10/02/2025, 13:43

Interlocutória

•03/11/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marcela Jafuri Maia PachecoB0 - Autos n.º 0700151-38.2025.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designada audiência para o dia 05/12/2025 às 11:00h. Audiência via aplicativo GOOGLE MEET ou presencial Link: meet.google.com/tgn-gjgc-ogc Brasileia (AC), 28 de novembro d Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700151-38.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:39

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:38

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 11:00:00, Vara Cível.

28/11/2025, 11:11

Outras Decisões

28/11/2025, 09:24

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Marcela Jafuri Maia PachecoB0 - Decisão Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com qu Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700151-38.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:08

Outras Decisões

03/11/2025, 11:38

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Marcela Jafuri Maia Pacheco - Réu: Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - DECISÃO Intimação - ADV: Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0700151-38.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o requerido para contestar, querendo, no prazo de 30 dias (art. 335, caput, c/c art. 183, ambos do CPC), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 344, do CPC). Sobrevindo a

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 11:29

Outras Decisões

10/02/2025, 13:43

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:45

Ato ordinatório

10/02/2025, 09:44

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 08:37

Interlocutória

•28/11/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:38

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:11