Procedimento Comum Cível 0700218-41.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:53

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Osanir LimaB0 - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700218-41.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação formulado por Maria Osanir Lima em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da isenção legal da autarquia e da gratuidade

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 00:15

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão

30/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:25

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:24

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Osanir LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 82/84, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 14 de janeiro de 2026. Francisco Ma Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700218-41.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Idoso -

15/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•28/02/2024, 18:54

Interlocutória

•11/08/2024, 11:50

Interlocutória

•23/09/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:54

Interlocutória

•05/05/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 08:40

Despacho

•05/12/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 07:18

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 07:24

CARIMBO

•30/03/2026, 12:45

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