Procedimento Comum Cível 0716082-29.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.112,92

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - ApvsB0 - RÉU: B1José Wilton Souza de AssisB0 - B1Joaquim Pinheiro de AzevedoB0 - Passo a analisar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Réu Joaquim Pinheiro de Azevedo. Sustenta o requerido Joaquim que, à época do acidente, n Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALICE FRANCO SABADINI (OAB 163773/MG) - Processo 0716082-29.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:36

Decisão de Saneamento e Organização

21/03/2026, 07:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 10:00:00, 5ª Vara Cível.

21/03/2026, 07:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 03:28

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - ApvsB0 - RÉU: B1José Wilton Souza de AssisB0 - B1Joaquim Pinheiro de AzevedoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ALICE FRANCO SABADINI (OAB 163773/MG) - Processo 0716082-29.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 12:10

Todas as movimentações(158)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - ApvsB0 - RÉU: B1José Wilton Souza de AssisB0 - B1Joaquim Pinheiro de AzevedoB0 - Passo a analisar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Réu Joaquim Pinheiro de Azevedo. Sustenta o requerido Joaquim que, à época do acidente, n Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ALICE FRANCO SABADINI (OAB 163773/MG) - Processo 0716082-29.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:36

Decisão de Saneamento e Organização

21/03/2026, 07:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 10:00:00, 5ª Vara Cível.

21/03/2026, 07:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 03:28

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - ApvsB0 - RÉU: B1José Wilton Souza de AssisB0 - B1Joaquim Pinheiro de AzevedoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ALICE FRANCO SABADINI (OAB 163773/MG) - Processo 0716082-29.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 12:10

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - ApvsB0 - Intimação - ADV: ALICE FRANCO SABADINI (OAB 163773/MG) - Processo 0716082-29.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - DEFIRO o pedido da parte Autora às páginas 271 e 281. Diante disso, defiro a citação da parte ré Joaquim Pinheiro de Azevedo por WhatsApp, desde que seja devidamente confirmada a identidade do destinatário. Determinações à Secretaria: Antes do envio da citação, a Secretaria deverá ve

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 12:49

Outras Decisões

04/08/2025, 07:45

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:38

Realizado cálculo de custas

29/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 03:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:34

Juntada de Outros Documentos

16/05/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs - Réu: Joaquim Pinheiro de Azevedo, José Wilton Souza de Assis - O réu José Wilton Souza de Assis foi citado via WhatsApp (pág. 258), tendo apresentado contestação (pág. 259/262). No que se refere ao réu Joaquim Pinheiro de Azevedo, verifico que as tentativas de citação restaram infrutíferas (fls. 212 e 229). Assim, Intimação - ADV: Alice Franco Sabadini (OAB 163773/MG) Processo 0716082-29.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro a r

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 09:10

Mero expediente

10/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2025, 12:16

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs - Réu: Joaquim Pinheiro de Azevedo, José Wilton Souza de Assis - Recolhida a taxa (págs. 248/250), Intimação - ADV: Alice Franco Sabadini (OAB 163773/MG) Processo 0716082-29.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de páginas 245, para o que determino a expedição de mandado de citação do Réu José Wilton Souza de Assis, nos termos da decisão de página 102. Considerando as certidões negativas 212 e 229, intime-se o Autor, para

09/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2025, 12:30

Mero expediente

02/01/2025, 22:07

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:10

Realizado cálculo de custas

02/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 09:02

Expedida/Certificada

22/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:15

Juntada de Outros Documentos

26/07/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 09:42

Expedida/Certificada

18/07/2024, 12:04

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:45

Expedição de Carta.

05/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2024, 07:46

Expedida/Certificada

08/04/2024, 11:48

Ato ordinatório

02/04/2024, 17:19

Juntada de Outros Documentos

01/04/2024, 08:11

Juntada de Carta

13/03/2024, 14:36

Expedição de Carta.

09/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 07:45

Expedição de Carta Precatória.

01/12/2023, 08:51

Expedição de Carta.

01/12/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:58

Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 15:03

Realizado cálculo de custas

22/08/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2023, 07:31

Expedida/Certificada

16/08/2023, 11:11

Expedida/Certificada

16/08/2023, 11:11

Ato ordinatório

16/08/2023, 08:06

Ato ordinatório

16/08/2023, 08:04

Expedição de Carta Precatória.

16/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2023, 07:20

Expedida/Certificada

18/07/2023, 11:57

Ato ordinatório

13/07/2023, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2023, 07:23

Expedida/Certificada

23/05/2023, 08:42

Ato ordinatório

09/05/2023, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 15:06

Realizado cálculo de custas

27/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2023, 07:15

Expedida/Certificada

09/03/2023, 12:00

Ato ordinatório

08/03/2023, 13:41

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/03/2023, 13:39

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/03/2023, 13:39

Expedição de Carta.

31/01/2023, 07:59

Expedição de Carta.

31/01/2023, 07:56

Realizado cálculo de custas

30/11/2022, 08:11

Realizado cálculo de custas

30/11/2022, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2022, 07:28

Ato ordinatório

11/11/2022, 12:44

Juntada de Outros Documentos

11/11/2022, 12:43

Juntada de Outros Documentos

06/11/2022, 20:16

Juntada de Outros Documentos

06/11/2022, 20:16

Juntada de Outros Documentos

06/11/2022, 20:15

Juntada de Outros Documentos

06/11/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 10:34

Outras Decisões

03/11/2022, 09:29

Conclusos para decisão

02/11/2022, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2022, 10:46

Expedida/Certificada

30/08/2022, 07:57

Ato ordinatório

29/08/2022, 22:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

29/08/2022, 22:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

29/08/2022, 22:21

Outras Decisões

10/08/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 07:00

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2022, 08:15

Expedição de Carta.

14/07/2022, 07:35

Expedição de Carta.

14/07/2022, 07:35

Expedida/Certificada

13/07/2022, 09:58

Ato ordinatório

12/07/2022, 08:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 08:00:00, 5ª Vara Cível.

12/07/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2022, 07:11

Expedida/Certificada

04/05/2022, 14:48

Ato ordinatório

04/05/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

04/05/2022, 11:54

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

04/05/2022, 11:54

Outras Decisões

28/03/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2022, 08:03

Expedida/Certificada

07/03/2022, 12:09

Expedição de Carta.

06/03/2022, 21:30

Expedição de Carta.

06/03/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2022, 12:14

Ato ordinatório

24/02/2022, 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 08:00:00, 5ª Vara Cível.

24/02/2022, 10:21

Expedida/Certificada

24/02/2022, 09:35

Emenda a inicial

23/02/2022, 23:55

Conclusos para decisão

23/02/2022, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 15:00

Realizado cálculo de custas

11/02/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2022, 09:20

Expedida/Certificada

25/01/2022, 10:12

Mero expediente

24/01/2022, 01:19

Conclusos para despacho

12/01/2022, 22:32

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 09:26

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 01:19

Interlocutória

•23/02/2022, 23:55

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2022, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2022, 12:19

Interlocutória

•03/11/2022, 09:29

Despacho

•02/01/2025, 22:07

Despacho

•10/04/2025, 11:17

Interlocutória

•04/08/2025, 07:45

Interlocutória

•21/03/2026, 07:29