Execução Fiscal 0026029-71.2009.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0026029-71.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

15/04/2026, 16:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/10/2025, 11:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/10/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 12425/MS), ADV: PATRICIA BELUCIO DE QUEIROZ (OAB 3280/AC), ADV: AUREMIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 5086/AC) - Processo 0026029-71.2009.8.01.0001 (001.09.026029-6) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Rio Branco Footbal ClubB0 - Intime-se a parte apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, § 1º do CPC. Findos os prazos su

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:41

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:42

Mero expediente

01/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:16

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 12425/MS), Patricia Belucio de Queiroz (OAB 3280/AC) Processo 0026029-71.2009.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Rio Branco Footbal Club - Pelo exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 11:42

Documentos

Interlocutória

•29/05/2012, 10:59

Despacho

•29/05/2012, 11:04

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(23)