Cumprimento de sentença 0704628-34.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

CLEITON RENATO SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

LARA LOUISE MORAIS DE MOURA

CPF

Reu

PAULA ADRIANA SARAIVA DIÓGENES

CPF

Reu

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDA

CNPJ

Reu

GLOBAL PRESS LATINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE

OAB/AC 633·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE 31070·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE SOUZA MARTINS

OAB/AC 3368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 09:06

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 01:01

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Cleiton Renato Santana da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Lara Louise Morais de MouraB0 - B1PAULA ADRIANA SARAIVA DIÓGENESB0 - B1Contilnet NoticiasB0 - Cientifique-se a parte credora acerca do depósito efetivado pela parte devedora (p. 332), intimando-a para, no prazo de Intimação - ADV: LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB 3368/AC), ADV: LUCAS COELHO CRUZ (OAB 31070/CE), ADV: LUCAS COELHO CRUZ (OAB 31070/CE) - Processo 0704628-34.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem -

26/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:41

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:03

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:45

Todas as movimentações(122)

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 09:06

Documentos

Interlocutória

•26/07/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:38

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 01:01

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Cleiton Renato Santana da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Lara Louise Morais de MouraB0 - B1PAULA ADRIANA SARAIVA DIÓGENESB0 - B1Contilnet NoticiasB0 - Cientifique-se a parte credora acerca do depósito efetivado pela parte devedora (p. 332), intimando-a para, no prazo de Intimação - ADV: LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB 3368/AC), ADV: LUCAS COELHO CRUZ (OAB 31070/CE), ADV: LUCAS COELHO CRUZ (OAB 31070/CE) - Processo 0704628-34.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem -

26/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:41

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:03

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:45

Expedição de alvará de levantamento

19/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:07

Conclusos para decisão

16/05/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 08:42

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 10:17

Expedida/Certificada

06/05/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:28

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:13

Recebidos os autos

30/04/2025, 10:39

Outras Decisões

30/04/2025, 10:39

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:44

Evoluída a classe de 436 para 156

30/04/2025, 09:44

Processo Reativado

30/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cleiton Renato Santana da Silva - Requerido: Contilnet Noticias, Lara Louise Morais de Moura, PAULA ADRIANA SARAIVA DIÓGENES - Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da ausência de preparo, conforme certidão exarada (p. 311), a deserção do recurso Intimação - ADV: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB 633/AC), Leandro de Souza Martins (OAB 3368/AC), Lucas Coelho Cruz (OAB 31070/CE) Processo 0704628-34.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:31

Ato ordinatório

18/03/2025, 09:22

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:34

Outras Decisões

07/03/2025, 11:34

Conclusos para decisão

04/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerido: Lara Louise Morais de Moura, Contilnet Noticias, PAULA ADRIANA SARAIVA DIÓGENES - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 288-290), apenas reduzindo o valor da condenação ao pagamento de indenização por danos morais a ser paga por Paula Adriana Saraiva Diógenes para o montante de R$ 1.000,00 (mil reais), por Intimação - ADV: Leandro de Souza Martins (OAB 3368/AC), Lucas Coelho Cruz (OAB 31070/CE) Processo 0704628-34.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 03:37

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2025, 11:35

Recebidos os autos

05/02/2025, 10:04

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

26/12/2024, 20:17

Infrutífera

11/12/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 01:37

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:58

Expedida/Certificada

13/11/2024, 09:32

Ato ordinatório

13/11/2024, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.

12/11/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 07:51

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 09:02

Juntada de Mandado

29/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 16:35

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 07:03

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:32

Expedida/Certificada

18/10/2024, 06:19

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 06:13

Ato ordinatório

18/10/2024, 06:08

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.

17/10/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:38

Expedida/Certificada

11/10/2024, 07:33

Recebidos os autos

10/10/2024, 11:16

Decisão de Saneamento e Organização

10/10/2024, 11:16

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:36

Evoluída a classe de 436 para 156

09/10/2024, 13:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2024, 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2024, 13:36

Infrutífera

07/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 08:07

Juntada de Aviso de Recebimento

07/10/2024, 07:06

Juntada de Aviso de Recebimento

07/10/2024, 07:06

Juntada de Outros Documentos

07/10/2024, 07:06

Juntada de Aviso de Recebimento

07/10/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:43

Ato ordinatório

12/09/2024, 13:18

Expedição de Carta.

12/09/2024, 10:01

Expedição de Carta.

12/09/2024, 09:57

Expedição de Carta.

12/09/2024, 09:54

Expedição de Carta.

12/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

06/09/2024, 15:36

Evoluída a classe de 436 para 156

02/09/2024, 07:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/09/2024, 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/09/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:57

Recebidos os autos

21/08/2024, 08:43

Emenda a inicial

21/08/2024, 08:43

Conclusos para decisão

21/08/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:25

Ato ordinatório

19/08/2024, 10:38

Recebidos os autos

26/07/2024, 11:59

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2024, 11:59

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 11:33

Interlocutória

•21/08/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:18

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 09:59

Interlocutória

•10/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 06:08

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 06:16

Ata de Audiência (Outras)

•11/12/2024, 13:35

CARIMBO

•05/02/2025, 10:04

Interlocutória

•07/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:22

Interlocutória

•30/04/2025, 10:39

Despacho

•19/05/2025, 09:45

CARIMBO

•24/06/2025, 09:51