Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700341-91.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700341-91.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:33

Processo Reativado

20/02/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - Ise Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Janderson Oliveira Jácome Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700341-91.2025.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700341-91.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - Ise Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Janderson Oliveira Jácome Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700341-91.2025.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700341-91.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: Janderson Oliveira Jácome - Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 Próximos Julgados - 0700341-91.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adamarcia Machado Nascimento -

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/08/2025, 12:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES (OAB 3625/AC) - Processo 0700341-91.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Janderson Oliveira JácomeB0 - RECLAMADO: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima o recorrido Janderson Oliveira Jácome para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pelo INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 14:08

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:11

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:54

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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