Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700432-68.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SENA DA SILVA

CPF 666.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria de Fátima Sena da SilvaB0 - Maria de Fátima Sena da Silva propôs ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. A parte autora foi intimada para apresentar oposição ao pagamento e dar prosseguimento à execução, contudo permaneceu inerte. A satisfação da obrigação é u Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700432-68.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento -

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Perguntas Frequentes

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria de Fátima Sena da SilvaB0 - Modelo Padrão - Magistrado Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700432-68.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento -

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:00

Juntada de Outros Documentos

07/01/2026, 13:43

Juntada de Outros Documentos

07/01/2026, 13:43

Juntada de Outros Documentos

07/01/2026, 13:43

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria de Fátima Sena da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700432-68.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:46

Documentos

Despacho

•11/04/2019, 15:22

Despacho

•17/09/2019, 10:50

Despacho

•17/02/2020, 11:27

Despacho

•26/05/2020, 10:59

Despacho

•03/12/2020, 14:01

Despacho

•17/05/2021, 16:48

Interlocutória

•03/11/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 08:01

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2022, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:42

CARIMBO

•16/08/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:05

Interlocutória

•20/02/2024, 11:25

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 09:35

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