Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700651-97.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700651-97.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 21:52

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0700651-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Gleisson Marcos Rebouças de MoraisB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Considerando que, de fato, o Juízo deixou de apreciar o referido pedido, passo analisá-lo, devendo o parágrafo a seguir integrar a Sentença de improcedência: "A jurisprudência do Superio

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 01:59

Conclusos para decisão

25/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700651-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Gleisson Marcos Rebouças de Morais - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte reclamante e extingo o feito com resolução do mérito nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci

25/04/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•12/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico

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