Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0600189-79.2018.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0600189-79.2018.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:29

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC) - Processo 0600189-79.2018.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças - RECLAMANTE: B1Jesse Lauro Rodrigues da CostaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Fundação do Bem Estar Social do Acre - FunbesaB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas. Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC) - Processo 0600189-79.2018.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças - RECLAMANTE: B1Jesse Lauro Rodrigues da CostaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Fundação do Bem Estar Social do Acre - FunbesaB0 - Dá a parte credora por intimada para ciência da disponibilização do alvará judicial em seu favor, devendo informar o levantamento a este Juízo, no prazo de 05(cico) dias.

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 16:41

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:00

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 07:07

Documentos

Despacho

•25/01/2018, 10:11

Despacho

•28/02/2018, 10:12

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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