Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700725-54.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700725-54.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 21:52

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0700725-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1José Cleodemar Eneas RamosB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhes provimento. Justifico que é desnecessária a intimação da parte embargada para responder aos presentes declaratórios em face da manutenção d

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700725-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Cleodemar Eneas Ramos - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte reclamante e extingo o feito com resolução do mérito nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 09:25

Documentos

Interlocutória

•13/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/07/2025

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

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