Execução de Título Extrajudicial 0701131-12.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.808,24

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CONDOMINIO LA RESERVE RESIDENCES

CNPJ

Autor

EMILLY FREITAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO

OAB/AC 4570·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA MAUÉS FREIRE

OAB/AC 5014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 14/06/2025

14/06/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC) - Processo 0701131-12.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CREDOR: B1Condomínio La Reserve ResidencesB0 - DEVEDORA: B1Emily Freitas da SilvaB0 - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscam sanar erro material, requisito indispensável para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas red

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 11/05/2025.

11/05/2025, 22:11

Expedida/Certificada

06/05/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:16

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:05

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2025, 05:34

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 14/06/2025

14/06/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:30

Documentos

Interlocutória

•21/03/2024, 09:45

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC) - Processo 0701131-12.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CREDOR: B1Condomínio La Reserve ResidencesB0 - DEVEDORA: B1Emily Freitas da SilvaB0 - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscam sanar erro material, requisito indispensável para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas red

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 11/05/2025.

11/05/2025, 22:11

Expedida/Certificada

06/05/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:16

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:05

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2025, 05:34

Juntada de Certidão

27/03/2025, 20:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC) Processo 0701131-12.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Condomínio La Reserve Residences - Devedora: Emily Freitas da Silva - Sentença fls. 218:...Isso posto, diante da não localização de bens do devedor, julgo extinto o processo sem exame do mérito, o que faço com base no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, determinando o seu arquivamento. Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da Lei 9.099/95). Registre

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 06:24

Inexistência de bens penhoráveis

21/03/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC) Processo 0701131-12.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Condomínio La Reserve Residences - Devedora: Emily Freitas da Silva - Conforme o documento de pp. 180-183, o imóvel objeto da lide se encontra alienado fiduciariamente ao Banco Bradesco S/A, não integrando ainda, portanto, o patrimônio da demandada, cabendo salientar ainda a impossibilidade da ocorrência de intervenção de terceiros no âmbito dos juizados especiais cí

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:09

Expedida/Certificada

11/02/2025, 20:19

Recebidos os autos

11/02/2025, 09:52

Outras Decisões

11/02/2025, 09:52

Conclusos para decisão

16/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 15:31

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:23

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 09:20

Expedida/Certificada

16/12/2024, 09:29

Ato ordinatório

13/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 11:42

Juntada de Outros Documentos

13/12/2024, 11:36

Juntada de Outros Documentos

13/12/2024, 11:36

Juntada de Outros Documentos

13/12/2024, 11:36

Juntada de Outros Documentos

13/12/2024, 11:36

Juntada de Outros Documentos

11/12/2024, 12:37

Juntada de Outros Documentos

11/12/2024, 12:35

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:56

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:55

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:55

Juntada de Outros Documentos

30/10/2024, 13:57

Juntada de Outros Documentos

30/10/2024, 13:49

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:12

Juntada de Aviso de Recebimento

28/10/2024, 10:03

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 12:34

Expedida/Certificada

11/10/2024, 10:14

Expedição de Carta.

11/10/2024, 09:31

Recebidos os autos

10/10/2024, 15:57

deferimento

10/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 20:38

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2024, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 13:30

Expedida/Certificada

24/09/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 09:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 09:00:00, 3º Juizado Especial Cível.

22/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 15:27

Expedida/Certificada

14/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:24

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 10:32

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 10:26

Expedida/Certificada

07/08/2024, 13:45

Expedida/Certificada

07/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

25/07/2024, 09:52

Recebidos os autos

02/07/2024, 08:40

deferimento

02/07/2024, 08:39

Conclusos para despacho

24/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 11:39

Infrutífera

20/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2024, 09:10

Expedida/Certificada

18/04/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

04/04/2024, 13:29

Recebidos os autos

21/03/2024, 09:45

deferimento

21/03/2024, 09:45

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:38

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 15:11

Interlocutória

•02/07/2024, 08:39

Interlocutória

•10/10/2024, 15:57

Interlocutória

•11/02/2025, 09:52

CARIMBO

•21/03/2025, 10:12

CARIMBO

•30/04/2025, 17:39