Procedimento Comum Cível 0704366-94.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 115.531,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Cristiano Nascimento Alves Ltda - RÉU: Stone Instituição de Pagamento S.a - Intimação - ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC), ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ) - Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Cristiano Nascimento Alves LTDA para: 1. reconhecer a ilicitude da retenção dos valores realizada pela ré; 2. condenar a Stone Instituição de Pagamento S.A. ao pagamento de indeni

15/05/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

14/04/2026, 07:50

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:24

Mero expediente

09/12/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 04:20

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Cristiano Nascimento Alves LtdaB0 - RÉU: B1Stone Instituição de Pagamento S.aB0 - Intimem-se as partes para especificar, no prazo de 05 (cinco) dias, de forma justificada, as provas que ainda pretende produzir. Após, volte-me os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença, se for o caso. Intimação - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC) - Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:55

Mero expediente

07/10/2025, 21:21

Conclusos para decisão

24/09/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cristiano Nascimento Alves LtdaB0 - RÉU: B1Stone Instituição de Pagamento S.aB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC), ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ) - Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 09:12

Expedida/Certificada

11/07/2025, 11:45

Todas as movimentações(44)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Cristiano Nascimento Alves Ltda - RÉU: Stone Instituição de Pagamento S.a - Intimação - ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC), ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ) - Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Cristiano Nascimento Alves LTDA para: 1. reconhecer a ilicitude da retenção dos valores realizada pela ré; 2. condenar a Stone Instituição de Pagamento S.A. ao pagamento de indeni

15/05/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

14/04/2026, 07:50

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:24

Mero expediente

09/12/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 04:20

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Cristiano Nascimento Alves LtdaB0 - RÉU: B1Stone Instituição de Pagamento S.aB0 - Intimem-se as partes para especificar, no prazo de 05 (cinco) dias, de forma justificada, as provas que ainda pretende produzir. Após, volte-me os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença, se for o caso. Intimação - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC) - Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:55

Mero expediente

07/10/2025, 21:21

Conclusos para decisão

24/09/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cristiano Nascimento Alves LtdaB0 - RÉU: B1Stone Instituição de Pagamento S.aB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC), ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ) - Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 09:12

Expedida/Certificada

11/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2025, 04:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/07/2025, 10:55

Juntada de Aviso de Recebimento

07/07/2025, 09:03

Ato ordinatório

04/07/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2025, 13:02

Infrutífera

24/04/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cristiano Nascimento Alves Ltda - Réu: Stone Instituição de Pagamento S.a - Dá a parte por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/04/2025 às 08:00h Ficam os advogados cientes de que deverão proceder a intimação das testemunhas, na forma do art. 455 do NCPC/2015. Os Advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Intimação - ADV: Domiciano Noronha de Sá (OAB 123116/RJ) Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:08

Expedição de Carta.

25/03/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cristiano Nascimento Alves Ltda - Réu: Stone Instituição de Pagamento S.a - Dá a parte por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/04/2025 às 08:00h Ficam os advogados cientes de que deverão proceder a intimação das testemunhas, na forma do art. 455 do NCPC/2015. Os Advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Púb Intimação - ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC) Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 08:00:00, 1ª Vara Cível.

18/03/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cristiano Nascimento Alves Ltda - Réu: Stone Instituição de Pagamento S.a - Em vista da emenda apresentada (pp. 44-45), com retificação do valor da causa, Intimação - ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC) Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - recebo a inicial. Destaque-se data para audiência de Conciliação/Mediação, a ser realizada preferencialmente dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 334, caput), procedendo-se com a intimação da autora na pessoa de seu

11/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2025, 10:14

Determinação de Citação

24/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cristiano Nascimento Alves Ltda - Réu: Stone Instituição de Pagamento S.a - Estabelece o § 2º-B, do ar. 9º, da Lei n.º 1.422/2001 (incluído pela Lei nº 3.517, de 23.09.2019) que "caso haja expressa manifestação na inicial a respeito inexistência de interesse de transigir, e nos processos cujo objeto não admita transação ou cujo procedimento não preveja audiência de conciliação, o deman Intimação - ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC) Processo 0704366-94.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2025, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 12:19

Documentos

Interlocutória

•07/01/2025, 12:10

Despacho

•24/02/2025, 09:28

Ata de Audiência (Outras)

•24/04/2025, 09:22

Despacho

•07/10/2025, 21:21

Despacho

•09/12/2025, 22:46

CARIMBO

•14/04/2026, 07:50