Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701331-32.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.720,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ALDEIDE LIMA DE OLIVEIRA

CPF 645.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701331-32.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: B1Aldeide Lima de OliveiraB0 - Aldeide Lima de Oliveira ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme pr

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24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 07:17

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701331-32.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Aldeide Lima de Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 203/205, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 18 de fevereiro de 2025. Francis

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 07:16

Ato ordinatório

18/02/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 15:24

Despacho

•02/06/2021, 09:25

Interlocutória

•03/11/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 12:52

Ata de Audiência (Outras)

•13/03/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:06

Despacho

•13/07/2023, 14:28

Interlocutória

•24/09/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 15:17

Despacho

•16/02/2024, 13:32

Interlocutória

•12/03/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:02

Interlocutória

•06/06/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 06:46

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