Agravo em Recurso Especial 1001949-04.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Reclamação · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

J. M. S. SOUZA LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO REFRIGERACAO AMAZONAS LTDA

CNPJ

Autor

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO

OAB/AC 4894·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

09/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de GRUPO REFRIGERACAO AMAZONAS LTDA

06/02/2026, 19:40

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 54826, certifico a retificação da autuação para fazer constar como agravante o GRUPO REFRIGERACAO AMAZONAS LTDA.

29/01/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

11/11/2025, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 19:40