Procedimento Comum Cível 0703967-78.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.450,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição inicial

07/11/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-femB0 - RÉU: B1José Roberto Gomes FaustinoB0 - Assim, configurada a desídia da parte autora, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO DA CAUSA, o que faço com base no art. 485, inciso III, do CPC. Sem condenação em custas, despesas ou honorários ante a ausência de má-fé na propositura d Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0703967-78.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

27/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:19

Expedida/Certificada

24/10/2025, 13:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-femB0 - Diligencie-se acerca da devolução do AR (p. 91). Proceda-se à intimação pessoal da parte autora para suprir a falta (indicar endereço atualizado do réu), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. T Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC) - Processo 0703967-78.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:10

Mero expediente

16/09/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-femB0 - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar acerca da liquidação do débito Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC) - Processo 0703967-78.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano ao Erário -

13/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição inicial

07/11/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-femB0 - RÉU: B1José Roberto Gomes FaustinoB0 - Assim, configurada a desídia da parte autora, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO DA CAUSA, o que faço com base no art. 485, inciso III, do CPC. Sem condenação em custas, despesas ou honorários ante a ausência de má-fé na propositura d Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0703967-78.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

27/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:19

Expedida/Certificada

24/10/2025, 13:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-femB0 - Diligencie-se acerca da devolução do AR (p. 91). Proceda-se à intimação pessoal da parte autora para suprir a falta (indicar endereço atualizado do réu), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. T Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC) - Processo 0703967-78.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:10

Mero expediente

16/09/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-femB0 - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar acerca da liquidação do débito Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC) - Processo 0703967-78.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano ao Erário -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 09:51

Expedição de Carta.

10/08/2025, 19:14

Ato ordinatório

27/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:51

Juntada de Certidão

09/01/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-fem - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte credora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito cumprindo o que lhe compete nos autos. Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0703967-78.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2025, 14:21

Ato ordinatório

07/01/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 09:21

Expedida/Certificada

08/07/2024, 11:03

Ato ordinatório

08/07/2024, 10:17

Juntada de Outros Documentos

20/05/2024, 11:05

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 11:14

Expedida/Certificada

16/11/2023, 13:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/11/2023, 12:50

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 10:15

Expedida/Certificada

17/05/2023, 09:36

Mero expediente

16/05/2023, 17:10

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 18:27

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 10:01

Expedida/Certificada

17/10/2022, 10:41

Ato ordinatório

13/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 15:02

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 17:38

Expedida/Certificada

12/05/2022, 11:58

Mero expediente

11/05/2022, 08:32

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 11:08

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 14:49

Expedida/Certificada

15/12/2020, 18:25

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 11:13

Juntada de Outros Documentos

14/02/2020, 10:52

Expedição de Outros Documentos.

14/02/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 14:16

Juntada de Outros Documentos

11/12/2019, 13:44

Juntada de Outros Documentos

11/12/2019, 07:55

Expedição de Outros Documentos.

27/11/2019, 16:01

Juntada de Outros Documentos

27/11/2019, 16:00

Ato ordinatório

25/11/2019, 14:58

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2020 09:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

21/11/2019, 14:12

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.

05/09/2019, 08:51

Expedida/Certificada

04/09/2019, 13:08

Mero expediente

03/09/2019, 17:47

Conclusos para despacho

02/09/2019, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 14:04

Ato ordinatório

04/07/2019, 18:14

Juntada de Outros Documentos

14/03/2019, 09:09

Juntada de Outros Documentos

14/03/2019, 07:39

Expedição de Outros Documentos.

12/03/2019, 16:12

Expedição de Outros Documentos.

19/02/2019, 20:58

Publicado ato_publicado em 03/12/2018.

03/12/2018, 14:52

Expedida/Certificada

30/11/2018, 12:56

Ato ordinatório

29/11/2018, 15:35

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2019 09:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

29/11/2018, 14:43

Publicado ato_publicado em 16/04/2018.

16/04/2018, 11:09

Expedida/Certificada

13/04/2018, 15:14

Mero expediente

13/04/2018, 14:01

Conclusos para despacho

12/04/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 10:41

Documentos

Despacho

•13/04/2018, 14:01

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 18:14

Despacho

•03/09/2019, 17:47

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:58

Ata de Audiência (Outras)

•14/02/2020, 10:52

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/02/2020, 10:52

Despacho

•11/05/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:27

Despacho

•16/05/2023, 17:10

Interlocutória

•15/11/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:24

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/04/2018, 14:01

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 18:14

Despacho

•03/09/2019, 17:47

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:58

Ata de Audiência (Outras)

•14/02/2020, 10:52

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/02/2020, 10:52

Despacho

•11/05/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:27

Despacho

•16/05/2023, 17:10

Interlocutória

•15/11/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:24

Despacho

•16/09/2025, 11:32

CARIMBO

•24/10/2025, 09:11