Execução Fiscal 0701386-71.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.885,88

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

JUVIR MAFFI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:45

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:41

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 04:14

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 05:16

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701386-71.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (fls 09/10), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 08:23

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:57

Mero expediente

21/11/2024, 08:56

Todas as movimentações(17)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:45

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:41

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 08:56

Interlocutória

•14/04/2025, 07:18

29/03/2025, 04:14

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 05:16

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701386-71.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (fls 09/10), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 08:23

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:57

Mero expediente

21/11/2024, 08:56

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:28

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:45