Execução Fiscal 0804972-17.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0804972-17.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:58

Processo Reativado

15/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Raiva Veiga e Douglas Veiga de Souza - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000001636, com 3 folhas. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Andressa Schulz Calado (OAB: 6562/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0804972-17.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Raiva Veiga e Douglas Veiga de Souza - 1. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0804972-17.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, alegando inconformismo com a Sentença proferida pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco, em face de RAIVA VEIGA e DOUGLAS VEIGA DE SOUZA, que determinou a extinção do processo, com fundamento no § 1º do art. 1º da Resolução n. 547

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/07/2024, 11:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/07/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição inicial

09/07/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:50

Arquivado Provisoramente

13/05/2022, 11:47

Documentos

Despacho

•26/12/2016, 15:44

Despacho

•16/05/2017, 12:13

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoramente

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