Procedimento Comum Cível 0703929-56.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703929-56.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:23

Processo Reativado

13/10/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Diralva da Silva Brasil - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES EM CONTA INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto em face da Sentença que reconheceu a prescrição da pretensão autor MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703929-56.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Diralva da Silva Brasil - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Nesse sentido, mostra-se inviável o seguimento do recurso, razão pela qual nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b" do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703929-56.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Diralva da Silva Brasil - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0703929-56.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Diralva da Silva Brasil - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703929-56.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível proposta por MARIA DIRALVA DA SILVA BRASIL, em face da Sentença proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que, em Ação Revisional do saldo PASEP proposta contra o BANCO DO BRASIL S/A, reconheceu a ocorrência da prescrição e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito (pp.

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/11/2024, 10:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/11/2024, 10:40

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2024, 10:19

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 08:28

Expedida/Certificada

04/11/2024, 09:12

Ato ordinatório

04/11/2024, 08:57

Expedida/Certificada

03/10/2024, 12:22

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 09:44

Interlocutória

•29/05/2024, 15:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(42)